As limitações de um perito grafoscópico para distinguir o disfarce gráfico da falsificação

Nayla Karoliny Arantes da Conceição Schimure – naylaschimure@gmail.com

Perícia Judicial com Ênfase em Documentoscopia

Instituto de Pós-Graduação – IPOG

Curitiba, PR, 27 de fevereiro de 2021

 

 

Resumo

O perito grafoscópico é o expert habilitado tecnicamente para analisar os grafismos. Nos processos judiciais é mais comum que este analise assinaturas com a finalidade de determinar a autenticidade, ou não, dessa escrita. Contudo, as técnicas utilizadas pelo perito nem sempre conseguem esclarecer se um exemplar questionado se trata de uma falsificação ou de um disfarce gráfico. Em virtude disso, o presente artigo visa demonstrar as dificuldades de um perito em distinguir o disfarce gráfico de uma assinatura falsificada. Para tanto realizou-se uma pesquisa de campo, onde um amostra de 13 (treze) voluntários, escolhidos aleatoriamente nas cidades de Morretes e Curitiba, forneceram sua assinatura habitual por quatro vezes e em seguida produziram dois disfarces gráfico, em uma folha de papel A4 com o conteúdo inteiramente produzido pela autora. Como resultado, as características mais observadas nos disfarces gráficos foram: abreviação da assinatura, ou uso de rubricas, mudança no formato dos alógrafos e inserção de caracteres e/ou palavras, seguidas por alterações como redução de velocidade, alteração dos alógrafos e momento gráfico. Ficou evidente que em muitos casos, a assinatura disfarçada pode induzir o perito ao erro, sendo de extrema importância que cada caso seja analisado meticulosamente, com atenção e muita cautela.

Palavras-chave: Grafoscopia. Perito. Limitações. Disfarce Gráfico.

 

 

1. Introdução

O perito grafoscópico é o profissional habilitado para avaliar grafismos. Este expert faz uma análise minuciosa em um grafismo questionado e padrões gráficos da pessoa a quem se atribui a questionada, avaliando hábitos gráficos significativos e elementos da escrita com a finalidade de determinar a autenticidade, ou não, da escrita. Contudo, algumas limitações precisam ser enfrentadas por este profissional, as quais nem sempre conseguem ser vencidas. Limitações como adequabilidade e contemporaneidade de padrões, falsificações de assinaturas simples com alta variabilidade, equilíbrio entre convergências e divergências que dificultam uma conclusão precisa, disfarces gráficos entre outras.

Entendendo que o disfarce gráfico é uma problemática para o perito grafoscópico, o presente artigo visa demonstrar como assinaturas disfarçadas podem ser vistas como uma falsificação e apresenta algumas recomendações que podem auxiliar o perito na distinção de escritas questionadas e disfarçadas.

Ao considerar as causas de distorções na escrita, que podem ocorrer por patologias, medicamentos, posição da escrita, abuso de álcool e disfarce, as distorções que caracterizam um disfarce gráfico são intencionais, ou seja, quando o escritor faz um esforço consciente para mudar suas características gráficas, a fim de evitar ser identificado (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:249 apud KELLY, 2006).

Pode-se afirmar ainda que escritas disfarçadas são aquelas em que o autor não deixa transparecer suas características gráficas habituais, intencionalmente (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:249 apud HARRALSON, 2013), sem imitar as de outra pessoa.

Para Silva e Feuerharmel (2014:249) escritas distorcidas sem intenção apresentam muitas características semelhantes as encontradas nas escritas disfarçadas e também das falsificadas, entretanto, em muitos casos, não é possível distinguir esses tipos de escrita.

É válido afirmar que a escrita é um gesto gráfico psicossomático que contém um número mínimo de elementos que possibilitam sua individualização (SANTOS e TELLES, 2014:2 apud MENDES, 2010:3). Dentro deste contexto, em um disfarce, a forma da grafia será diferente, porém, a gênese gráfica/método de construção será mantida (SILVA e FEUERHARMEL, 2014: 252).

Neste artigo serão expostas as dificuldades de um perito grafoscópico ao concluir pelo disfarce gráfico, sem o confundir com falsificações, sendo esta uma problemática atual no mundo da grafoscopia, uma vez que essas duas alterações possuem características semelhantes.

Para isso, foram coletados um sucinto número de amostras com a finalidade de identificar a possibilidade ou não de uma conclusão segura sempre que as assinaturas se tratam de um disfarce gráfico.

Além da pesquisa de campo, será realizada uma revisão bibliográfica em literaturas especializadas para conceituar alguns termos e corroborar com os dados obtidos neste trabalho.

 

2. Disfarce Gráfico

Conforme mencionado anteriormente, o disfarce gráfico é caracterizado pela intencionalidade do escritor em mudar suas características gráficas, a fim de evitar ser identificado (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:249 apud KELLY, 2006).

Ao considerar que uma escrita é o resultado de hábitos gráficos do seu escritor, pode-se enxergar aqui uma problemática. Para uma pessoa plenamente alfabetizada, escrever é um ato espontâneo, ou seja, automático, uma vez que não é preciso pensar para conseguir escrever. Desta maneira, se em uma escrita autêntica os hábitos gráficos são impressos tornando possível individualizar uma pessoa ou ainda identificá-la, é temerário saber que algumas pessoas tentam disfarçar sua escrita com a finalidade de não serem identificadas.

Esta realidade pode ser encontrada no universo profissional de muitos peritos grafoscópicos, entretanto na maioria dos casos, não é possível distinguir o disfarce gráfico de um grafismo imitado.

Muitos trabalhos foram escritos sobre os métodos ou estratégias que escritores comumente utilizam quando tentam disfarçar a sua escrita (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:249) como por exemplo (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:249 apud DEL PICCHIA et al, 2005):

  • Uso da escrita cursiva com modificação da morfologia;
  • Alteração da inclinação axial em escrita cursiva;
  • Escrita com redução na velocidade;
  • Utilização de letras de forma ao invés de letras cursiva;
  • Aumento ou diminuição do calibre das letras;
  • Aumento ou diminuição do espaçamento entre letras e palavras;
  • Utilização da mão não habitual;
  • Deformação dos caracteres.

 

O disfarce gráfico também é conhecido como autofalsificação. Para Falat (2012:226) a autofalsificação é “o impulso de interesse do agente escritor em produzir gesto gráfico dissonante com o seu próprio grafismo, através da introdução ou supressão de elementos modificadores do gesto gráfico”.

Apesar da autofalsificação ser uma modificação da escrita intencional por parte do escritor, pode-se dizer que quando o agente escritor intenta disfarçar a sua escrita, atinge apenas os aspectos morfológicos do gesto gráfico, não conseguindo disfarçar características intrínsecas como a gênese gráfica (FALAT, 2012:226). Este autor afirma ainda que movimentos iniciais e finais da escrita poderão ser lançados de forma voluntária, isto é, mais consciente.

Ao elaborar o gesto gráfico, o autor preocupa-se essencialmente a promover a alteração do grafismo original, contudo, também são expostos elementos gráficos originários do subconsciente, decorrente da exteriorização do “eu” gráfico. Sendo assim, os elementos objetivos, e parte dos subjetivos, são alterados, permanecendo características como ataques e remates (FALAT, 2012:226).

Dentro deste contexto, importante lembrar que o consciente pode efetuar o planejamento da ação a ser elaborada, agregando as devidas modificações pretendidas, contudo, ao lançar o traço no suporte, o inconsciente irá inserir junto ao grafocinetismo características dos hábitos gráficos originais. Ao longo do grafismo, o “eu” do agente escritor se fará presente, exteriorizando características grafocinéticas inerentes ao punho escritor autêntico (FALAT, 2012:226).

Segundo Falat (2012:226) a análise pericial grafotécnica recairá exatamente sobre os elementos oriundos das características grafocinéticas advindas do inconsciente, obtendo componentes para definir com segurança a autenticidade do gesto gráfico questionado.

Paradas de canetas não habituais, indecisões, hesitação, alteração de inclinação, inserção de caracteres inexistentes, escrita canhestra, e gramas de forma e aspecto diferenciados poderão ser características dissimuladas do agente escritor, na tentativa de disfarçar a escrita (FALAT, 2012:227). Tais características corroboram com o que dizem outros autores, já citados anteriormente nesta alínea.

Mendes e Albuquerque (2015:88) afirmam que as escritas disfarçadas, exigem um estudo mais aprofundado e cuidadoso por parte do perito, haja vista que os elementos gerais dessa escrita são afetados com a finalidade de ocultar o grafismo natural do punho escritor.

Ainda segundo este autor, as diferenças formais serão descartadas e toda a atenção irá se voltar para o estudo da gênese gráfica, ou seja, do método de construção adotado por este punho escritor (MENDES e ALBUQUERQUE, 2015:88).

Nas perícias desse gênero, os padrões devem ser abundantes, para que o indivíduo exteriorize e registre suas peculiaridades gráficas (MENDES e ALBUQUERQUE, 2015:88).

Entretanto, ao se deparar com uma escrita questionada, especificamente as assinaturas, o perito já identifica que é uma escrita disfarçada? Será mesmo essa a realidade vivida por peritos grafoscópicos?

Bom, é importante ressaltar que em casos reais, na maioria das vezes é quase impossível afirmar que uma assinatura se trata de um disfarce e não de uma falsificação. Distinguir uma assinatura disfarçada de uma assinatura falsificada ainda é uma limitação para peritos da área da grafoscopia, por mais experientes que sejam.

O tópico a seguir expõe os tipos de falsificação e explana brevemente sobre as que mais poderiam ser confundidas com um disfarce gráfico.

 

3. Tipos de Falsificações

Considerando que um disfarce gráfico possui características que podem ser confundidas com alguns tipos de falsificação, e ainda que, distinguir a autofalsificação de outos tipos de imitação é uma limitação para o perito grafoscópico, esta sessão resumirá os principais aspectos dos tipos de falsificação mais comumente encontrados.

Para tanto, serão descritos os tipos de falsificações citados por Feuerharmel (2019) corroborando com Mendes e Albuquerque (2015) e outros autores.

:

  1. Falsificações sem imitação – ocorre nos casos onde o falsificador não conhece a assinatura da vítima e também não dispõe de um modelo para imitar, entretanto, sabe seu nome e eventualmente alguns outros detalhes (CPF, RG). Nesses casos, o falsificador pode “escrever o nome de sua vítima com sua própria escrita normal, ou disfarçando sua escrita, ou então, criar um símbolo gráfico ilegível. O resultado deste tipo de falsificação é uma assinatura com total dessemelhança morfológica da assinatura da vítima. O que pode ocorrer são algumas coincidências entre a falsificação e a assinatura da vítima, porém, por mero acaso. “E se ocorrerem coincidências em características pouco perceptíveis, o perito pode ser induzido a pensar seriamente em disfarce” (FEUERHARMEL, 2019:31).

 

  1. Falsificações de memória – situações em que o falsário conhece a firma de sua vítima, mas não dispõe de nenhum modelo no momento da falsificação. Neste caso, o imitador poderá reproduzir detalhes mais chamativos e terá que improvisar detalhes que não conseguir lembrar (FEUERHARMEL, 2019:32).

 

  1. Falsificações com modelo à vista – ocorre quando o falsificador dispõe de um modelo da assinatura que deseja imitar, e reproduz como um desenho. Nesses casos, o imitador tem sua atenção dividida entre o modelo e o desenho que está criando. Diante disto, o resultado obtido neste tipo de falsificação é uma escrita com traçado lento, paradas e levantamentos anormais de caneta, contudo, apresentando similaridade formal com as firmas autênticas (FEUERHARMEL, 2019:33).

 

  1. Falsificações por decalque – este tipo de falsificação pode ser dividido em 2: decalque direto e indireto.

Para se reproduzir uma assinatura legítima pelo processo de decalque direto, utiliza-se de um modelo sob o suporte da peça que se prepara e, por transparência, cobre-se o traçado “molde” (MENDES e ALBUQUERQUE, 2015:59). Já no decalque indireto, o falsário reproduz o modelo à lápis, ou o transfere com o emprego de papel carbono, para depois recobrir o rascunho (MENDES e ALBUQUERQUE, 2015:59).

Silva e Feuerharmel (2014:213) afirmam que as características das imitações por decalque são semelhantes às das falsificações com modelo à vista, salvo exceção, no fato de que há reminiscências do debuxo utilizado nos decalques indiretos, pois dificilmente se consegue encobrir ou eliminar totalmente os traços usados como guia.

Assinaturas produzidas por esta modalidade “são mais propriamente desenhos do que escritos e, portanto, não se espera que as características gráficas de seu autor fiquem registradas no traçado” (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:212).

 

  1. Falsificações exercitadas – onde o imitador treina exaustivamente a imitação, até ser capaz de reproduzir a assinatura sem precisar de um modelo à vista. Nesse tipo de falsificação, os erros mais frequentes estão relacionados com o método de construção de alguma letra ou estrutura, ausência de variações em algumas características em que a vítima possui alta variação.

4. Conceitos e Análise Grafoscópica

Visando esclarecer alguns pontos importantes dentro do que será abordado nesta pesquisa, esta alínea visa descrever brevemente como ocorre uma análise grafoscópica com a finalidade de determinar a autenticidade de uma assinatura, e ainda, conceituar alguns termos da grafoscopia.

Uma análise grafoscópica visa determinar, ou não, a autenticidade de uma assinatura, ou ainda, a autoria de uma escrita. Nos casos em que se pretende determinar a autenticidade das assinaturas, utilizam-se de padrões gráficos em quantidade suficiente fornecidos pela pessoa a quem a assinatura questionada está sendo atribuída. Além dos padrões precisarem ser em quantidade suficiente, e para isto não existe uma regra, sendo que cada perito trabalha com a quantidade que considera suficiente para sua análise, precisam obedecer à alguns critérios como autenticidade, adequabilidade, contemporaneidade e espontaneidade, conforme citado em literatura especializada (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:238). Todavia, importante frisar que menos de 20 padrões gráficos pode ser considerado pouco.

A autenticidade é referente à certeza de que os padrões a serem utilizados na perícia foram produzidos pela pessoa a quem são atribuídos. Os padrões gráficos também necessitam estar adequados, isto é, precisam ter regiões equivalentes com a assinatura questionada, para que se possa realizar um confronto mais coerente, e para isso se dá o nome de adequabilidade (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:238-239).

A contemporaneidade diz respeito a uma proximidade temporal entre a data da produção de determinado padrão gráfico e a data em que, teoricamente, foram produzidas as escritas questionadas (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:240).

O critério espontaneidade implica na escrita mais natural, feita de maneira inconsciente. Nesses casos, alguns padrões gráficos precisam ser os obtidos através de documentos pessoais, contratos, procurações, cartões de assinaturas entre outros. Isto porque ao assinar um documento pessoal, a assinatura é lançada de maneira mais natural, sem o nervosismo e preocupação que se tem em uma coleta de padrões, no qual se sabe que uma assinatura em seu nome está sendo questionada.

Quanto à quantidade, como já dito anteriormente, é um valor difícil de ser estabelecido, vão depender de outros fatores como por exemplo a variabilidade (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:244).

Padrões nos conformes, chega o momento em que o perito necessita avaliar os exemplares padrão e os questionados, analisando minuciosamente as características grafoscópicas, dentre as quais, algumas serão descritas na sequência:

  1. Morfologia – como o próprio nome já diz, está relacionada com a forma aparente da escrita. Silva e Feuerharmel (2014:155) afirmam que pela comparação da morfologia das escritas questionadas e padrões que se define a viabilidade de um confronto;
  2. Alógrafos – diz respeito à forma, desenho das letras (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:159);
  3. Método de construção – também conhecido como gênese gráfica, diz respeito ao método utilizado para se obter uma escrita;
  4. Momento gráfico – corresponde a cada trecho da escrita sem que haja o levantamento do instrumento escritor (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:168);
  5. Conexões – é o modo como as letras se ligam entre si. Tal característica sofre influência de alógrafos antecessores e sucessores (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:170);
  6. Ataques e remates – região de início e término de um traçado, respectivamente;
  7. Espaçamentos – basicamente, pode-se citar quatro tipos de espaçamento na grafoscopia: espaçamento interlinear, ocorre entre as linhas; espaçamento intervocabular é o encontrado entre as palavras; espaçamento intergramatical é observado entre as gramas (movimento realizado sem a mudança brusca de sentido); espaçamento interliteral contido entre as letras das palavras (FALAT e REBELO FILHO, 2012:103-104);
  8. Alinhamento – a inclinação da escrita em relação ao eixo vertical, perpendicular à base da escrita (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:171);
  9. Calibre e proporções – o calibre refere-se ao tamanho absoluto das letras, palavras e símbolos gráficos. Já a proporcionalidade pode ser comprada entre qualquer estrutura dentro de uma palavra ou letra (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:176);
  10. Valores angulares e curvilíneos – característica relacionada à tendência de punho em produzir estruturas curvilíneas e angulares em uma escrita (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:178);
  11. Velocidade – diz respeito à rapidez com que a escrita é produzida (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:179), difícil de ser mensurada uma vez que a escrita já está lançada no papel, contudo, através de outras características, como a pressão, pode-se revelar a velocidade;
  12. Pressão – depende da força vertical exercida pela ponta do instrumento escritor sobre o suporte (SILVA e FEUERHARMEL, 2014:183);

Analisadas tais características, concomitantemente nas assinaturas padrão e questionadas, pode-se emitir uma conclusão através da quantidade e da importância de convergências e divergências encontradas.

Em poucas palavras, uma análise grafoscópica que visa determinar a autenticidade, ou não, de uma assinatura se resume neste confronto minucioso e avaliação técnica.

 

5. Pesquisa de Campo

Um pequeno número de voluntários, escolhidos aleatoriamente na população de Morretes e Curitiba, cidades do estado do Paraná, sem idade, profissão e outras informações pessoais padronizadas, forneceram suas assinaturas usual (padrão) por quatro vezes na primeira parte da pesquisa. Logo em seguida, lhes fora explicado do que se tratava um disfarce gráfico e solicitado que tentassem disfarçar sua assinatura habitual por 2 vezes, podendo ser as 2 iguais ou com características distintas como por exemplo usar letra de forma em um disfarce e aumentar o calibre da letra em outro. As informações obtidas nessa pesquisa foram analisadas e transformadas em dados didáticos neste artigo.

Vale ressaltar que esta pesquisa foi realizada sob supervisão da autora, isto é, em condições controladas.

Destaca-se ainda que dentre os 13 voluntários que participaram desta pesquisa, 3 deles possuíam conhecimentos técnicos de grafoscopia e atuam na área de perícia grafoscópica.

 

  1. Resultados e Discussão

Considerando os métodos e estratégias utilizados para realizar um disfarce, nesta pesquisa, pode-se perceber alguns. A tabela a seguir demonstra quais as características foram usadas nos disfarces gráficos. Ressalta-se que algumas assinaturas disfarçadas, foram produzidas com mais de uma estratégia do disfarce gráfico, totalizando um número maior do que 13 (treze) ao final da tabela.

 

ESTRATÉGIAS DO DISFARCE FREQUÊNCIA
Símbolo gráfico 1
Assinatura estilizada 2
Abreviação 3
Supressão de letras 1
Nome por extenso 1
Redução de velocidade 2
Aumento do Calibre 2
Mudança no formato dos alógrafos 3
Inserção de caracteres e/ou palavras 3
Inclinação 1
Letra de forma 1
Retoque 1
Momento gráfico 2

Tabela 1 – Características utilizadas pelos voluntários no momento do disfarce gráfico

Fonte: Dados compilados pela Autora (2021)

 

Dentre as características observadas na produção do disfarce gráfico, é possível encontrar 3 (três) com maior frequência: abreviação, mudança no formato dos alógrafos, inserção de caracteres e/ou palavras.

A mudança no formato dos alógrafos e a inserção de caracteres e/ou palavras corroboram com que explicam as literaturas especializadas, como por exemplo, Falat (2012:227), quando este afirma que inserção de caracteres inexistentes e gramas de forma e aspecto diferenciados poderão ser características dissimuladas do agente escritor, na tentativa de disfarçar a escrita.

Um estudo realizado por Gorziza (2017:5) revelou que dentre as características mais encontradas nos disfarces gráficos a alteração do formato de letras maiúsculas e minúsculas, e a alteração ou a supressão de símbolos ou caracteres estão incluídas, colaborando com os resultados obtidos pela presente pesquisa.

Todavia, quando se trata de abreviações do nome, ou ainda, o que poderíamos denominar em alguns casos como uma rubrica, são mudanças pouco encontradas, conforme esclarece Gorziza (2017:8) ao relatar que “mudanças pouco frequentes incluem modificações no conteúdo da assinatura – onde parte dos sobrenomes foram suprimidos, alterados ou incluídos no disfarce-, alteração de assinaturas com escrita em letra cursiva do nome para um modelo ilegível ou rubrica” (grifo nosso).

Na sequência serão expostas imagens de uma das amostras de assinatura habitual de cada voluntário, bem como um de seus respectivos disfarces:

Figura 1 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 1 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

Nota-se que este voluntário se utilizou de uma rubrica para tentar disfarçar a sua escrita. Em um caso da vida real, onde uma assinatura está sendo realmente questionada quanto à sua autenticidade, uma das soluções para tentar comprovar se partiu, ou não, do mesmo punho que forneceu a assinatura habitual (também conhecida como assinatura padrão) poderia ser a análise de documentos antigos, como contratos, procurações entre outros, com a finalidade de observar se tal rubrica ou semelhante já fora utilizada anteriormente, além de coletar padrões de rubrica em uma coleta de assinaturas (se houver). Muitas são as características utilizadas em uma análise grafoscópica, sendo neste caso, possível atrelar a assinatura disfarçada ao mesmo punho, como a inclinação, morfologia de alógrafos, valores angulares e curvilíneos, proporcionalidade gráfica. Contudo concluir com absoluta certeza seria temerário no caso da inexistência de outros padrões semelhantes.

 

Figura 2 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 2 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

A assinatura produzida como disfarce pelo voluntário 2 pode ser compreendida como um símbolo gráfico legível e simplificado. Isto porque é possível entender que este disfarce é composto por um alógrafo “S” maiúsculo e um traço produzido de cima para baixo. Assinaturas simplificadas e legíveis, sempre geram um certo transtorno para peritos grafoscópicos, uma vez que qualquer pessoa com habilidades mínimas de escrita poderia produzi-las. Além disto, a assinatura disfarçada não traz nenhum elemento, por mínimo que seja, semelhante com a assinatura habitual produzida por este punho escritor. Não sendo possível entende-la como um disfarce gráfico e facilmente confundi-la com uma falsificação sem imitação.

Figura 3 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 3 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

O disfarce gráfico produzido pelo voluntário 3 pode se enquadrar dentro das características de uma assinatura estilizada. Nos casos em que o indivíduo utiliza de uma assinatura habitual com seu nome escrito por extenso, se faz comum que o mesmo utilize de uma assinatura estilizada como disfarce.

Assinaturas estilizadas são aquelas onde o indivíduo adota alógrafos personalizados e exclusivos dentro da sua assinatura, embora ainda legível – ao menos parcialmente (FEUERHARMEL, 2019:9).

Poucas são as características semelhantes encontradas entre a assinatura habitual e o disfarce gráfico, dentre elas pode-se observar o dinamismo, pressão, gênese gráfica do alógrafo “s” ao final da assinatura. Entretanto a tendência de punho para valores angulares e curvilíneos apresentam-se divergentes.

Um fator que se faz importante esclarecer, é que o confronto entre assinatura habitual e assinatura questionada necessita obedecer ao critério de adequabilidade, o qual pode ser explicado como as correspondências que devem existir entre assinatura usual (padrão) e questionada, isto é, os escritos padrão precisam conter as mesmas palavras que os questionados (SILVA e FEUERHAMEL, 2014:239). Todavia, este critério pode ser prejudicado no caso de uma assinatura questionada que seja do tipo estilizada devido às características que as definem.

 

Figura 4 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 4 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

A figura 4 demonstra uma assinatura usual constituída pelo nome de seu detentor por extenso, neste caso, o respectivo disfarce gráfico foi produzido com as iniciais do nome e sobrenomes lançados em letra de forma maiúscula. Em casos como este, o perito grafoscópico poderia realizar uma coleta de padrões incluindo a escrita do alfabeto em letra de forma maiúsculas e minúsculas, além de solicitar que o indivíduo escreva seu nome com letra de forma, na tentativa de identificar hábitos gráficos na construção desses alógrafos. Contudo, concluir que tal assinatura disfarçada proveio do mesmo punho fornecedor da assinatura habitual, seria, de certa maneira duvidoso na vida real, passível de contestação.

Todavia, substituir letra manuscrita por letras de forma está dentro das características mais frequentemente encontradas em outros estudos semelhantes. Gorziza (2017:8 apud DEL PICCHIA, 2016) descreve algumas características como as mais frequentemente encontradas em disfarces de assinaturas, dentre as quais estão o uso de escrita cursiva com modificação das formas dos caracteres e o uso de letras de forma (grifo nosso).

Figura 5 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 5 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

O disfarce gráfico produzido pelo voluntário 5 pode se enquadrar como abreviação da assinatura ou rubrica, assim como o voluntário 1. Algumas características semelhantes podem ser observadas como a inclinação, método de construção do alógrafo “C” e pressão. Contudo, o calibre da assinatura disfarçada é maior do que a assinatura usual. Entretanto, qualquer conclusão com base apenas nessas convergências e divergências seria temerária. Em caso de perícias reais, poderiam ser colhidas rubricas dessa pessoa, bem como solicitar para que disponibilizem ao perito documentos antigos como contratos, procurações, cartões de assinaturas entre outros, conforme já mencionado anteriormente.

 

Figura 6 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 6 (em cima) e um de seus respectivos disfarces (embaixo)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

Neste caso foram observadas 3 (três) características disfarçadas conscientemente pelo voluntário 6, a alteração do alógrafo “E” em Edilaine, a supressão da palavra “do” e do alógrafo “P” e o espaçamento intervocabular. Nota-se que a alteração no formato do alógrafo “E” na palavra Edilaine alterou também, como consequência, a quantidade de momentos gráficos e a gênese gráfica do alógrafo sucessor “d”. Contudo, vários são os elementos que permitem atribuir a assinatura disfarçada ao mesmo punho que lançou a assinatura habitual, dentre as quais citam-se: método de construção, morfologia dos alógrafos, alinhamento, predominância de valores curvilíneos, inclinação.

 

Figura 7 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 7 (em cima) e um de seus respectivos disfarces (embaixo)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

 

Pode-se dizer que este tipo de disfarce gráfico apresentado pelo voluntário 7, levantaria muitas dúvidas para um perito grafoscópico. Neste caso, nota-se o retoque do alógrafo “C”, o que consequentemente influenciou na quantidade de momentos gráficos da palavra “Cristiane”. Além disso, houve a supressão de algumas palavras e inserção de outras, podendo levar o perito a entender tal assinatura como uma falsificação sem imitação, onde o falsário não conhece a assinatura de sua vítima, porém, sabe seu nome. Todavia, uma análise minuciosa, com uma grande quantidade de padrões adequados ao disfarce, revelaria que as assinaturas partiram de um mesmo punho, considerando ataques e remates, método de construção, proporcionalidade, predominância de valores curvilíneos entre outros.

 

Figura 8 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 8 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

 

Novamente, depara-se com um caso onde a assinatura produzida como disfarce gráfico pode confundir o perito. Nesse disfarce pode-se observar substituição de letras manuscritas por letras de forma, substituição de palavras, alterando por consequência o momento gráfico. Contudo, muitos elementos grafoscópicos são convergentes como a pressão, método de construção do alógrafo lançado ao final da assinatura, o qual pode ser atrelado à um alógrafo “f”, alinhamento, proporcionalidades.

Todavia, em se tratando de um caso real, tal assinatura poderia levar o perito à inconclusividade, ou ainda, ao erro de concluir por uma falsificação de memória, onde o falsificador conhece a assinatura da vítima, mas não possui um modelo no momento da falsificação, tendo como resultado algumas características melhor imitadas e outras inventadas.

 

Figura 9 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 9 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

 

A assinatura utilizada como disfarce pela voluntária 9, pode ser descrita como uma assinatura legível, onde o nome é escrito por extenso e a assinatura usual é caracterizada como estilizada. Nota-se algumas semelhanças entre as assinaturas usual e disfarçada, como por exemplo, a morfologia dos alógrafos “G” e “C” e espaçamento intervocabular. Contudo, a dessemelhança é maior do que as poucas convergências encontradas. Muito dificilmente o perito conseguiria atrelar as assinaturas demonstradas na figura 9 a um só punho escritor. No entanto, seria de grande valia coletar padrões gráficos adequados, ou seja, com o nome por extenso, na tentativa de adequar as regiões para confronto. Além disto, o perito pode-se valer de documentos antigos como contratos, procurações e cartões de assinaturas, conforme já citado anteriormente nesta seção.

Entretanto, novamente tem-se um caso onde o perito poderia ser levado ao erro por concluir que tal assinatura trata-se de uma falsificação sem imitação.

 

Figura 10 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 10 (em cima) e um de seus respectivos disfarces (embaixo)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

 

A figura 10 demonstra as assinaturas do voluntário 10, onde a assinatura usual é legível, consistindo no nome de sua real detentora por extenso e o disfarce pode ser caracterizado como uma assinatura estilizada. Observa-se que o momento gráfico é convergente, além do método de construção da maioria dos alógrafos. Todavia, a inclinação e o calibre são diferentes, além de que, pode-se afirmar que a assinatura disfarçada possui deformação de caracteres e traços.

 

Figura 11 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 11 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

 

Na assinatura disfarçada pelo voluntário 11, observou-se redução na velocidade da escrita, interferindo no dinamismo, isto é, a assinatura possui sinais de tremor. Além disto, é possível notar que os momentos gráficos são diferentes e a construção do alógrafo “a” na palavra Villapol é diferente da assinatura usual deste voluntário, bem como a inclinação, por mais que ambas tenham inclinação destrógira (para direita), pode-se dizer que na assinatura usual é mais pronunciada. Observou-se também que a acentuação do alógrafo “i” está mais à esquerda no disfarce, sendo que nas assinaturas padrão, nota-se um comportamento de acentuação mais centralizado.

Vários são os fatores que poderiam levar a dúvida, principalmente pelo sinal de tremor, método de construção do alógrafo “a”, divergências em ataques e remates, baixo dinamismo. Tais características poderiam induzir o perito à inconclusividade, ou ainda, ao erro de afirmar (sem certeza absoluta) que a assinatura se trata de uma falsificação com modelo à vista.

 

Figura 12 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 12 (em cima) e um de seus respectivos disfarces (embaixo)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

 

A voluntária 12, possui uma assinatura mista, ou seja, com letras de forma e cursivas. Em seu disfarce gráfico alterou as letras de forma para cursivas, substituindo os alógrafos “G” para um formato com letra forma. Essas alterações implicaram, consequentemente, na quantidade de momentos gráficos desta assinatura. Notam-se 10 momentos gráficos na assinatura padrão e 3 na disfarçada. Além desta diferença alarmante no momento gráfico, observou-se também o baixo dinamismo e o aumento do espaçamento intervocabular no disfarce gráfico, acentuação do alógrafo”i” na palavra Giroto mais à esquerda do que na assinatura usual.

Neste caso, o perito não encontraria elementos para afirmar que a assinatura disfarçada proveio do mesmo punho da usual. Ainda, este disfarce gráfico, poderia ser facilmente confundido com uma falsificação sem imitação.

 

Figura 13 – Amostra de assinatura habitual do voluntário 13 (à esquerda) e um de seus respectivos disfarces (à direita)

Fonte: Dados obtidos pela autora (2021)

 

O disfarce gráfico produzido pelo voluntário 13 possui inserção de sobrenome, o que consequentemente alterou o método de construção e inverteu alguns momentos gráficos, apesar de continuar com dinamismo alto. Alterações no ataque e remate desta assinatura também foram encontradas. Mais uma vez, encontra-se um disfarce gráfico que poderia levar o perito à dúvida, uma vez que também são encontradas características convergentes como por exemplo a pressão e dinamismo.

Insta salientar que os voluntários 11, 12 e 13 possuem conhecimento técnico em grafoscopia, o que lhes garante maior “habilidade” em uma atividade que envolve o disfarce gráfico.

Ao longo da exposição dos resultados obtidos, pode-se observar que em muitos casos as assinaturas disfarçadas poderiam induzir o perito ao erro no momento de elaborar sua conclusão.

Quase 50 % por cento dos voluntários, manteve o seu método de construção em algum momento da assinatura disfarçada, ou pelo menos ao final dela, quando o inconsciente pode levar ao esquecimento de alteração da escrita e produzir o que é natural.

A presente pesquisa apresentou dados semelhantes aos encontrados em um estudo realizado por Gorziza (2017), a qual apresentou resultados semelhantes com um número maior de amostras analisadas. Neste estudo, dentre as características mais encontradas estão: diferenças no tamanho da assinatura, formas e posições dos ataques e arremates, alteração ou a supressão de símbolos ou caracteres e alterações nos momentos gráficos (GORZIZA, 2017:5).

Características encontradas com menor frequência por Gorziza (2017:8) como o uso de traços mais curvilíneos ou arredondados, as variações na forma de conexão entre letras ou palavras, a diminuição da velocidade da escrita, a variação na pressão da caneta ao escrever no papel, a inclinação da escrita também foram observadas nesta pesquisa. Além de inserção ou supressão de caracteres e/ou palavras.

Na presente pesquisa, indivíduos que possuem assinatura legível, onde na maioria das vezes é o nome de seu real detentor escrito por extenso, observou-se que os disfarces gráficos são rubricas ou abreviações da assinatura, ou ainda, substituem uma assinatura legível por uma estilizada no disfarce. Pode-se também observar um comportamento inverso, no qual, assinaturas estilizadas e/ou ilegíveis são transformadas em assinaturas legíveis, com o nome de seu detentor escrito por extenso.

Importante ressaltar que não é a quantidade de convergência ou divergências encontradas durante um confronto, mas sim a importância de cada característica convergente e divergente encontrada, isto é, o peso que cada uma tem em determinado confronto. Por exemplo, uma pessoa que possui uma assinatura estilizada ou ilegível, as quais normalmente apresentam um método de construção com maior complexibilidade, podem ser habilidosas para reproduzirem uma assinatura mais simples, com tremores, baixo dinamismo entre outras características. Agora, um indivíduo que possui pouca habilidade de escrita e uma assinatura usual com baixo dinamismo, retoques frequentes, tremores e indecisão, não seria capaz de produzir uma assinatura dinâmica, com um método de construção complexo.

Segundo Feuerharmel (2019:126-139), importante considerar que dentro de uma análise grafoscópica muitos fatores precisam ser observados como a natureza dos grafismos examinados e questionamentos recebidos, circunstâncias que envolveram a produção e a tramitação do documento questionado, análise global do documento questionado, quantidade de escritas questionadas, homogeneidade dos escritos questionados entre outras. Tais informações dizem respeito à uma análise ampla em cada caso e estimulam o perito à não se restingir à uma análise grafoscópica. É claro que um perito deve ser imparcial em sua conclusão, contudo, tentar entender o histórico do caso, as circunstâncias em que o documento questionado, em tese, teria sido produzido e assinado, qual o valor do documento, entre outras características que auxiliam o perito em uma conclusão mais eficiente.

Entretanto, em alguns casos, o perito se depara com assinaturas dificeis de serem concluídas quanto a sua autenticidade ou não, devido ao equilíbrio entre convergências e divergências e o que estas representam na assinatura. Gorziza (2017:4 apud BIRD et al, 2010) demonstra que os peritos são bons em perceber que a assinatura não é autêntica, […] mas destaca que existe uma grande quantidade de erros quando precisam distinguir um disfarce gráfico de uma falsificação, quando do exame de assinaturas disfarçadas.

Exposta as considerações, o presente trabalho corrobora com outros estudos onde o disfarce gráfico aparece como uma problemática para ser distinguido e não confundido com uma falsificação. “Diferenças associadas a uma assinatura questionada disfarçada podem ser atribuídas ao comportamento de simulação e levar à conclusão de que a assinatura não foi feita por esse escritor”. O inverso também pode acontecer,  onde diferenças associadas a uma assinatura questionada disfarçada podem ser atribuídas ao comportamento de falsificação e levar à conclusão de que a assinatura não é autêntica. (GORZIZA, 2017:3).

 

  1. Conclusão

Para uma conclusão mais segura sobre a autenticidade de uma assinatura, o perito precisa se cercar de todos os meios que pode fazer uso como grande quantidade de padrões e adequabilidade dos mesmos, padrões naturais, aqueles obtidos de documentos pessoais (RG, CNH, Passaporte) e contratos pessoais, procurações, cartão de assinaturas, e se possível, contemporâneos à época dos fatos que estão sendo questionados. Além disto, um perito não deve se restringir apenas a análise grafoscópica, mas sim, analisar o documento como um todo, com a finalidade de reunir informações úteis que contextualizem as amostras questionadas.

É fato que em muitos casos, mesmo que o perito esteja munido com todos os meios a que tem acesso, uma assinatura será passível de erro quando se trata de um disfarce gráfico. Conforme já demonstrado em estudos anteriores, o perito possui dificuldades em distinguir uma assinatura disfarçada de uma falsificação.

Por mais qualificado que seja o perito grafoscópico, este ainda encontra limitações e dificuldades quando do exame de escritas disfarçadas, por isso, a importância de uma análise global e cautelosa em cada caso.

 

Referências

 

FALAT, Luiz Roberto Ferreira. Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil. Curitiba: Juruá, 2012.

FALAT, Luiz Roberto Ferreira; REBELLO FILHO, Hildebrando Magno. Entendendo o Laudo Perical Grafotécnico & a Grafoscopia. Curitiba: Juruá, 2012.

FEUERHARMEL, Samuel. Análise Grafoscópica de Assinaturas. Campinas: Millennium, 2019.

GOMIDE, Tito Lívio Ferreira; GOMIDE, Lívio. Manual de Grafoscopia. São Paulo: Leud, 2016.

GORZIZA, Roberta Petry. Estudo das Características Gráficas Mais Frequentemente Alteradas em Disfarces de Assinaturas. Disponível em <http://rbc.org.br/ojs/index.php/rbc/article/view/146>. Acesso em 12 de janeiro de 2021.

MENDES, Lamartine Bizarro; ALBUQUERQUE, Wanira Oliveira. Edição. Tratado de Perícias Criminalísticas: Documentoscopia. Campinas: Millennium, 2015.

SANTOS, Rita Amabile Gallego; TELLES, Virgínia Lúcia Camargo Nardy. A Importância da Distinção Entre a Gênese e a Forma Gráfica na Perícia Grafotécnica, e, Aa Causas que Modificam a Escrita. São Paulo, 2014. Artigo (Centro de Pós-Graduação Oswaldo Cruz). Disponível em http://www.revista.oswaldocruz.br/Content/pdf/Rita%20Amabile%20Gallego%20SANTOS.pdf. Acesso em 01 de fevereiro de 2021.

SILVA, Erick Simões da Camara; FEUERHARMEL, Samuel. Documentoscopia: Aspectos Científicos, Técnicos e Jurídicos.  Campinas: Millennium, 2014.



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